Apresentação
Somos especialistas em Direito Público e atuamos na defesa do interesse de servidores públicos, desde o concurso à aposentadoria. Também prestamos assessoria jurídica, judicial e extrajudicial, nas áreas do Direito Civil, Consumidor, Trabalhista, Família e Previdenciário. Nosso objetivo é apresentar soluções inteligentes e econômicas aos problemas dos nossos clientes. Para isso, atuamos em todas as instâncias e Tribunais, além de diversos Órgãos da Administração Pública.
Sediado em Foz do Iguaçu (Paraná) e com representação em Brasília (Distrito Federal), o escritório jurídico Medeiros Miranda & Heck Advogados surgiu da união de ideais dos sócios-fundadores, Luciana Rosa Medeiros Miranda e Anderson Reny Heck, no ano de 2013.
Luciana, com ampla experiência em Direito Público (Direito Administrativo, Constitucional, Sindical) e Cível, e Anderson, com experiência nas áreas civil e trabalhista, decidiram compor a sociedade visando a prestação de serviços de excelência aos clientes, com seriedade, comprometimento, ética e transparência.
Além dos sócios-fundadores, o escritório também conta com um quadro de advogadas associadas e de advogados parceiros em outros estados, como Distrito Federal, Minas Gerais, Santa Catarina, entre outros, possibilitando a atuação em diversas áreas do Direito. Cada cliente é atendido de forma individualizada, com absoluto sigilo e discrição, e a nossa equipe jurídica sempre busca a melhor e mais eficaz solução ao caso confiado ao escritório.
Apresentação
Somos especialistas em Direito Público e atuamos na defesa do interesse de servidores públicos, desde o concurso à aposentadoria. Também prestamos assessoria jurídica, judicial e extrajudicial, nas áreas do Direito Civil, Consumidor, Trabalhista, Família e Previdenciário. Nosso objetivo é apresentar soluções inteligentes e econômicas aos problemas dos nossos clientes. Para isso, atuamos em todas as instâncias e Tribunais, além de diversos Órgãos da Administração Pública.
- Servidor Público
- Concursos Públicos
- Direito Civil
- Direito do Consumidor
- Família
- Previdenciário
- Trabalhista
Áreas de atuação
Estamos em constante atualização sobre os principais temas de interesse dos servidores públicos, como remuneração, licenças, tributos, afastamentos disciplinares e improbidade administrativa.
Algumas situações em que podemos auxiliar os servidores públicos:
- Defesas em processos administrativos disciplinares e sindicâncias;
- Elaboração de requerimentos administrativos;
- Acompanhamento e representação perante órgãos da Administração Pública;
- Ações para anulação de atos administrativos, suspensão de processos administrativos disciplinares e reintegração ao cargo;
- Defesa em Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa;
-
Ações para obtenção de direitos como:
- Aposentadoria;
- Remoção;
- Licenças;
- Progressão na carreira;
- Isenção de imposto de renda.
Áreas de atuação
Estamos em constante atualização sobre os principais temas de interesse dos servidores públicos, como remuneração, licenças, tributos, afastamentos disciplinares e improbidade administrativa.
Algumas situações em que podemos auxiliar os servidores públicos:
- Defesas em processos administrativos disciplinares e sindicâncias;
- Elaboração de requerimentos administrativos;
- Acompanhamento e representação perante órgãos da Administração Pública;
- Ações para anulação de atos administrativos, suspensão de processos administrativos disciplinares e reintegração ao cargo;
- Defesa em Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa;
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Ações para obtenção de direitos como:
- Aposentadoria;
- Remoção;
- Licenças;
- Progressão na carreira;
- Isenção de imposto de renda.
Ao se inscrever e participar de um concurso público, o candidato pode enfrentar problemas com o gabarito das provas objetivas, a nota na avaliação física, inaptidão no exame de saúde e outros fatores que podem levar à eliminação do certame.
Nosso escritório tem experiência para auxiliar o candidato ao cargo público com medidas cabíveis para a solução do problema, como:
- Elaboração de recursos administrativos;
- Ações para anulação de ato administrativo de eliminação e reintegração no certame.
Nossa equipe conta com profissionais qualificados e experientes para auxiliar o cliente em diversas situações, como:
- Assessoria em contratos e resolução extrajudicial de conflitos;
- Aconselhamento jurídico preventivo;
- Ações e defesas judiciais de Responsabilidade Civil e indenização por Danos Morais e Danos Materiais;
- Ações e defesas relacionadas a obrigação (fazer, não fazer e dar);
- Ações e defesa de Cobrança e Execução;
- Ações e defesas de Rescisão de Contratos em geral;
- Ações e defesa em questões de Posse e Propriedade;
- Ações e defesa em Direito Imobiliário;
- Ações relacionadas a Registro Civil.
Com ampla experiência na defesa dos Direitos do Consumidor, atuamos por meio da assessoria em procedimentos de natureza administrativa, junto aos órgãos de proteção ao consumidor, e também em ações judiciais e ações indenizatórias por Danos Morais e Materiais, em diversas situações que possam ocorrer, como:
- Telefonia e internet;
- Viagens (atrasos, extravio de bagagens, cancelamentos de diárias, etc.);
- Revisional de contratos Bancários;
- Empréstimos Consignados;
- Seguradoras e Previdência Privada.
Na área de Família, nosso escritório busca a solução de conflitos da melhor forma possível, atendendo as necessidades dos clientes com total sigilo e discrição.
Além do aconselhamento jurídico preventivo e da assessoria para resolução extrajudicial de conflitos, atuamos em ações e defesas judiciais relacionadas aos seguintes temas:
- Alimentos;
- Guarda;
- Reconhecimento e dissolução de União Estável;
- Divórcio consensual e litigioso;
- Reconhecimento de paternidade;
- Inventário.
Nossa equipe está plenamente capacitada e atualizada para prestar serviços de excelência na busca dos direitos e benefícios previdenciários para o cidadão, atuando com:
- Consultoria e planejamento previdenciário;
- Requerimentos e recursos administrativos para obtenção de benefícios;
-
Ações para obtenção de benefícios como:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Salário maternidade;
- Benefício de prestação continuada.
Atuamos na defesa dos interesses dos trabalhadores, prestando serviços em:
- Consultoria e orientações acerca de direitos trabalhistas;
- Ações trabalhistas;
- Ações de consignação em pagamento;
- FGTS.
